Para resolver a Rejeição 302, verifique se o destinatário da nota está habilitado a ser o destinatário de notas na SEFAZ. Você pode consultar a situação do CNPJ do destinatário na SEFAZ pelo Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) e a Inscrição Estadual no site do SINTEGRA.
Explicando a validação #
A Rejeição (302):”Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário”, indica que ao emitir uma NF-e, o destinatário da mesma encontra-se em situação irregular junto a SEFAZ. E nesse caso a rejeição 302 irá ocorrer.
Na prática, o que isso significa?
Caso o destinatário tenha algum problema em seu cadastro na SEFAZ, ou se encontre com sua inscrição estadual suspensa ou baixada, e uma nota fiscal eletrônica for emitida informando essa inscrição irregular, será retornada a mensagem com o código (302).
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